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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:36
Cedae é condenada por morte de menor em obra inacabada
O acidente ocorreu em julho de 2005, no bairro de Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:05
Indenização por danos morais.
Para a caracterização do dano moral nas relações de trabalho, são exigidos os seguintes elementos: comprovação de prejuízo moral sofrido pelo empregado, que o ato seja praticado pelo empregador ou por outrem que esteja sob sua responsabilidade e que haja nexo de causalidade entre o ato praticado e o prejuízo moral experimentado pelo trabalhador.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 17:21
Morte de menor gera indenização
G.E.F., 15 anos, morreu por complicações causadas após sofrer um acidente que lesionou a sua coluna.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 18:45
Estado é responsabilizado por morte em presídio
Foi fixada indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil e pensão mensal para viúva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Danos morais.
sua cabeça com acabeça do menor, que caiu, vindo a falecer dias depois.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização. Concessionária de serviço público.
Morte de menor provocada por descarga elétrica.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 17:37
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 14:30
Filhos menores devem ser indenizados por morte do pai por afogamento
Cada um deverá receber o valor de R$ 20 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:40
Reparação de danos morais e materiais. Transporte de pessoas.
Balsa fluvial. Morte de passageiro queda na água.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 18:15
Apelação cível. Responsabilidade civil. Município réu. Morte por afogamento.
Ausência de salvavidas, bóias e equipamentos de segurança. Risco da atividade. Ato ilícito caracterizado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Acidente do trabalho. Danos morais e materiais.
Agressão. Trabalhador. Óbito. Indenização por danos morais e materiais sofridos pela descendente.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 12:15
Médico é condenado por provocar morte de criança
Além de pensão mensal à mãe, deverá pagar R$ 140 mil por danos morais. Profissional Apresentava sinais de embriaguez
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 09:50
Turma afasta prescrição de ação por danos morais em relação à herdeira menor
salários mínimos e pensão vitalícia equivalente ao piso salarial mensal da categoria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:07
Apelação cível. Indenização. Danos materiais e morais. Acidente de trânsito.
Morte de cônjugue e genitor. Culpa concorrente afastada. Dever de reparar os danos materiais.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:14
Afogamento em tanque de conserva leva empresa a indenizar família de trabalhador
Auxiliares de limpeza desmaiaram ao inalar os gases resultantes da fermentação de frutas e morreram afogados no líquido acumulado no fundo do tanque
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Relação entre empregador e empregado. Morte de empregado. Dia de folga. Afogamento.
Inexistência de nexo causal. Ausência de culpa.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:38
Médica condenada por morte de criança deverá pagar pensão mensal à genitora
. Pelo homicídio culposo (sem intenção de matar), a médica foi condenada, em 2015, ao pagamento de R$ 135.600,00 por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 01:00
Indenização - Danos Morais - Responsabilidade
INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE - CULPA NÃO COMPROVADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA.